Termos de Uso

1. Condições Gerais

O uso deste site implica na aceitação integral destes termos. A Emerson Francisco de Lima Santos S/S LTDA reserva-se o direito de modificar estes termos a qualquer momento, sendo as alterações efetivas a partir de sua publicação.

2. Serviços Oferecidos

Os serviços oferecidos pela Emerson Francisco de Lima Santos S/S LTDA consistem exclusivamente em orientação e consultoria sobre procedimentos oficiais para obtenção de segunda via de documentos. Não realizamos a emissão direta de documentos, que deve ser feita junto aos órgãos competentes.

3. Responsabilidades do Cliente

O cliente compromete-se a:

• Fornecer informações verdadeiras e atualizadas
• Seguir as orientações fornecidas pelos especialistas
• Cumprir procedimentos junto aos órgãos oficiais
• Comunicar alterações relevantes em seu caso

4. Responsabilidades da Empresa

A empresa se responsabiliza pela precisão das informações fornecidas, baseadas em procedimentos oficiais vigentes. Comprometemo-nos a:

• Fornecer orientações precisas e atualizadas
• Manter confidencialidade das informações
• Oferecer suporte durante o processo
• Atuar com ética e profissionalismo

5. Limitações de Responsabilidade

Nossa responsabilidade limita-se à prestação de orientações precisas e atualizadas. Não nos responsabilizamos por:

• Alterações nos procedimentos oficiais
• Custos e prazos estabelecidos pelos órgãos competentes
• Decisões dos órgãos emissores
• Circunstâncias fora de nosso controle

6. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste site, incluindo textos, imagens e metodologias, é de propriedade exclusiva da Emerson Francisco de Lima Santos S/S LTDA e está protegido por direitos autorais.

7. Resolução de Conflitos

Eventuais conflitos serão resolvidos preferencialmente por mediação, aplicando-se a legislação brasileira e o foro da comarca de São Paulo.

8. Contato

Para questões legais e contratuais, entre em contato através do e-mail: contato@segundaviadoc.club

Última atualização: Janeiro de 2024